Da mecanicidade à senciência: panorama sobre as mudanças históricas do status ético dos animais na ciência

Alexandre Meloni Vicente

doi:10.53727/rbhc.v16i1.844

Autores

Alexandre Meloni Vicente Universidade Estadual de Campinas https://orcid.org/0000-0002-5413-5715

DOI:

https://doi.org/10.53727/rbhc.v16i1.844

Palavras-chave:

história da ciência , ciência, tecnologia e sociedade, ética em pesquisa, direito animal

Resumo

O presente estudo tem como tema a mudança na percepção sobre os seres não humanos dentro da ciência (entendida aqui como um processo social), desde os primeiros experimentos com animais, passando pela doutrina cartesiana que caracterizou o pensamento científico do século XVII, até a atualidade. Para isso, procura contextualizar a experimentação animal, apresentando um breve histórico e as primeiras críticas; discutir sobre o fortalecimento da questão moral em torno dos animais, sobretudo a partir do começo da década de 1980; e apresentar algumas das mais importantes teorias morais que envolvem direitos dos animais, além da contribuição de pesquisadores ligados ao campo da neurociência para o tema.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ANDRADE, A.; PINTO, S. C.; OLIVEIRA, R. S. (org.). Animais de laboratório: criação e experimentação. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2002.

BAUMANS, V. Use of animals in experimental research: an ethical dilemma? Gene Therapy, v. 11, n. 1, p. 64-66, 2004. DOI: https://doi.org/10.1038/sj.gt.3302371

BENTHAM, J. An introduction to the principles of morals and legislation. Oxford: Clarendon Press, [1780] 1879. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=NhksAAAAIAAJ. Acesso em: 28 abr. 2023.

BRACVAM. Centro Brasileiro para Validação de Métodos Alternativos, [201-]. Disponível em: http://www.bracvam.fiocruz.br/. Acesso em: jan. 2023.

BRASIL. Lei no 11.794, de 8 de outubro de 2008. Regulamenta o inciso VII do parágrafo 1 do Artigo 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei no 6.638, de 9 de maio de 1979, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 9 out. 2008.

CARVALHO, A. L. L.; WAIZBORT, R. A dor além dos confins do homem: aproximações preliminares ao debate entre Frances Power Cobbe e os darwinistas a respeito da vivissecção na Inglaterra vitoriana (1863-1904). História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 17, n. 3, p. 577-605, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-59702010000300002

CASTELLS, M. O poder da identidade. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

COLLINS, H. M.; PINCH, T. J. The construction of the paranormal: nothing unscientific is happening. In: WALLIS, R. (ed.). On the margins of science: the social construction of rejected knowledge. Keele: University of Keele, 1979. p. 237-270. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1467-954X.1979.tb00064.x

CONCEA, Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal. Resolução Normativa Concea nº 17, de 3 de julho de 2014. Dispõe sobre o reconhecimento de métodos alternativos ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2014a.

CONCEA, Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal. Resolução Normativa Concea nº 18, de 24 de setembro de 2014. Reconhece métodos alternativos ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil, nos termos da Resolução Normativa nº 17, de 3 de julho de 2014, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2014b.

CONCEA, Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal. Resolução Normativa Concea nº 31, de 18 de agosto de 2016. Reconhece métodos alternativos ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 2016.

CONCEA, Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal. Resolução Normativa Concea nº 45, de 22 de outubro de 2019. Reconhece método alternativo ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 2019.

DESCARTES, R. Discurso do método. São Paulo: Nova Cultural, [1637] 1996.

DONNELLEY, S.: NOLAN, K. Animals, science and ethics. Hastings Center Report, v. 20, n. 3, p. 1-32, 1990. DOI: https://doi.org/10.2307/3563167

DONOVAN, J. Feminism and the treatment of animals: from care to dialogue. Signs: Journal of Women in Culture and Society, v. 31, n. 2, p. 305-329, 2006. DOI: https://doi.org/10.1086/491750

FRENCH, R. D. Dissection and vivisection in the European Renaissance. Aldershot: Ashgate, 1999.

GONÇALVES, R. A. Francisco de Assis: mestre dos animais, exemplo dos homens. Revista Territórios & Fronteiras, Cuiabá, v. 9, n. 1, p. 53-67, 2016. DOI: https://doi.org/10.22228/rt-f.v9i1.561

LOURENÇO, S. Festa comemora dois anos de libertação dos beagles do Instituto Royal. ANDA: Agência de Notícias de Direitos Animais, 2015. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/festa-comemora-dois-anos-de-libertacao-dos-beagles-do-instituo-royal/244379086. Acesso em: 28 abr. 2023.

LOW, P. The Cambridge Declaration on Consciousness, 2012. Disponível em: http://fcmconference.org/img/CambridgeDeclarationOnConsciousness.pdf. Acesso em: 21 set. 2015.

LEMLE, M. Saúde humana era a principal defesa do vegetarianismo no Brasil há um século. Blog de HCS – Manguinhos, fev. 2022. Disponível em: https://www.revistahcsm.coc.fiocruz.br/saude-humana-era-a-principal-defesa-do-vegetarianismo-no-brasil-ha-um-seculo. Acesso em: jan. 2023.

MAEHLE, A. H.; TRÖHLER, U. Animal experimentation from Antiquity to the end of the eighteenth century: attitudes and arguments. In: RUPKE, N. A. (ed.). Vivisection in historical perspective. London: Croom Helm, 1987. p. 14-47.

MARTIN, B.; RICHARDS, E. Scientific knowledge, controversy, and public decision-making. In: JASANOFF, S. et al. (ed.), Handbook of science and technology studies. Newbury Park: Sage, 1995. p. 506-526. DOI: https://doi.org/10.4135/9781412990127.n22

MONAMY, V. Animal experimentation: a guide to the issues. New York: Cambridge University Press, 2009. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511801808

NELKIN, D. Science, technology and political conflict: analyzing the issues. In: NELKIN, D. (ed.). Controversy: politics of technical decision. London: Sage, 1992. p. IX-XXV.

NELKIN, D.; JASPER, J. M. The animal rights controversy. In: NELKIN, D. (ed.) Controversy: politics of technical decision. London: Sage, 1992. p. 26-44.

PAIXÃO, R. L. Experimentação animal: razões e emoções para uma ética. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2001.

PIRES, M. T. Não é mais possível dizer que não sabíamos, diz Philip Low. Veja, São Paulo, 2012. Disponível em: https://veja.abril.com.br/noticia/ciencia/nao-e-mais-possivel-dizer-que-nao-sabiamos-diz-philip-low. Acesso em: 22 set. 2015.

POSNER, R. A. Animal rights: legal, philosophical, and pragmatic perspectives. In: SUNSTEIN, C. R.; NUSSBAUM, M. C. (ed.). Animal rights: current debates and new directions. New York: Oxford University Press, 2004. p. 51-77. DOI: https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780195305104.003.0003

REGAN, T. The case for animal rights. In: FOX, M. W.; MICKLEY, L. D. (eds.). Advances in animal welfare science. Washington: The Humane Society of the United States, 1986. p. 179-189. DOI: https://doi.org/10.1007/978-94-009-3331-6_15

RENAMA, Rede Nacional de Métodos Alternativos ao Uso de Animais, [201-]. Disponível em: https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/ciencia/SEPED/Saude/renama/renama.html. Acesso em: jan. 2023.

REPORT of the Royal Commission on the practice of subjecting live animals to experiments for scientific purposes; with minutes of evidence and appendix. London: House of Commons Parliamentary Papers, [1876] 2005.

SBPC, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Instituto dos beagles anuncia fechamento, 2013. Disponível em: http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/folha-de-s-pauloquebrainstituto-dos-beagles-anuncia-fechamento. Acesso em: 28 ago. 2016.

SCHRAMM, F. R. Bioética da proteção: ferramenta válida para enfrentar problemas morais na era da globalização. Revista Bioética, Brasília, v. 16, n. 1, p. 11-23, 2008.

SINGER, P. Libertação animal. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

SINGER, P. Ética prática. Tradução de Álvaro Augusto Fernandes. Lisboa: Gradiva, 2000. Disponível em: https://we.riseup.net/assets/403956/%C3%89tica+Pr%C3%A1tica+Peter+Singer.pdf. Acesso em: ago. 2011.

SINGER, P. A darwinian left: politics, evolution and cooperation. New Heaven: Yale University Press, 1999.

SINGER, P. Rethinking life and death: the collapse of our traditional ethic. New York: St. Martin’s Griffin, 1995.

SWANTON, C. Virtue ethics: a pluralistic view. Oxford: Oxford University Press, 2003. DOI: https://doi.org/10.1093/0199253889.001.0001

TRÉZ, T. A. O uso de animais no ensino e na pesquisa acadêmica: estilos de pensamento no fazer e ensinar ciência. Tese (Doutorado em Educação Científica e Tecnológica) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2012.

VANDEVEER, D. On beasts, persons and the original position. The Monist, v. 62, p. 368-377, 1979. DOI: https://doi.org/10.5840/monist197962325

WISE, S. M. Animal rights, one step at a time. In: SUNSTEIN, C. R.; NUSSBAUM, M. C. (ed.). Animal rights: current debates and new directions. New York: Oxford University Press, 2004. p. 19-50. DOI: https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780195305104.003.0002