Possibilidades e limites da gestão do setor de saneamento no Recife durante o governo do PT (2001-2012)

Resumo

Esta pesquisa analisou a trajetória dos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) na cidade do Recife, especificamente no campo dos serviços de saneamento, no período de 2001-2012. Avaliou-se a política pública municipal de saneamento no referido período, tomando por base o tipo ideal de modelo petista de governar, modus petista de governar, por meio de quatro diferentes categorias de análise: político-institucional, financeira, planejamento e participação social. Identificaram-se os instrumentos de gestão por parte do ente municipal no setor, caracterizou-se a relação institucional estabelecida entre os agentes interessados na gestão dos serviços na cidade, analisou-se o modelo de participação social setorial ao saneamento e, por fim, foram avaliados os investimentos realizados durantes os 12 anos de gestão petista no saneamento. A partir das características predominantes encontradas foi traçada uma meta para a política de saneamento em sua particularidade nos subperíodos referentes aos diferentes governos e em sua totalidade. Como resultados, verificou-se a implementação de uma nova abordagem conceitual para os serviços na cidade apesar de ter apresentado uma ampliação inexpressiva na cobertura dos serviços e no atendimento à população, bem como da permanência das estruturas de gestão (pré) existentes, baixos níveis de investimentos anuais no setor e a implantação de um modelo de participação social coorporativo comunitário pouco eficaz no controle da política municipal de saneamento. Por essa razão, os resultados obtidos apontam que a política municipal de saneamento baseada no modus petista, de feições progressistas, inicialmente, passou a ter feições conservadoras, pouco contribuindo para alterar o modelo de gestão planasiano existente e para a diminuição das desigualdades sociais na cidade.