O Conselho Geral da Província de Minas Gerais
a saúde como tema dos debates políticos (1825-1834)
DOI:
https://doi.org/10.53727/rbhc.v17i1.925Palavras-chave:
Conselho Geral , saúde pública , província, Minas GeraisResumo
O presente artigo tem como objetivo analizar os debates políticos ocorridos no Conselho Geral da Província de Minas Gerais no que tange à área da saúde pública. Tendo sido estabelecidos pela Constituição de 1824, os conselhos gerais (presentes em todas as províncias do Império, à exceção da capital) tinham entre suas demandas variados objetos “interessantes aos povos”. A temática que apareceria com certa frequência seriam as matérias referentes à saúde das populações, entendidas enquanto importantes para um Estado imperial que se gestava sob a lógica de buscar ser civilizado a exemplo das nações europeias.
Downloads
Referências
ABREU, L. A institucionalização do saber médico e suas implicações sobre a rede de curadores oficiais na América portuguesa. Tempo, Niterói, v. 24, n. 3, p. 493-524, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/tem-1980-542x2018v240305
APM, Arquivo Público Mineiro. Conselho Geral da Província. Série 3: Documentação interna; subsérie 1: Atas; cx. 2, doc. 2. Documentação interna, atas, 7 jan. 1830-20 dez. 1830. Belo Horizonte: Arquivo Público Mineiro, 18 jan. 1830.
APM, Arquivo Público Mineiro. Conselho Geral da Província. Série 3: Documentação interna; subsérie 1: Atas; cx. 2, doc. 9. Documentação interna, 7 jan. 1830-20 dez. 1830. Belo Horizonte: Arquivo Público Mineiro, 21 jan. 1830.
APM, Arquivo Público Mineiro. Câmara Municipal de Ouro Preto. Série 3, subsérie 2: Posturas, cx. 1, doc. 18. Belo Horizonte: Arquivo Público Mineiro, 1830.
APM, Arquivo Público Mineiro. Diário do Conselho Geral. Ata. Sessão de 14 jan. 1831. Belo Horizone: APM, 14 jan. 1831.
APM, Arquivo Público Mineiro. Conselho Geral da Província. Série 3: Documentação interna; subsérie 1: Atas; cx. 3, doc. 6. Documentação interna, atas, 5 jan. 1831-14 fev. 1831. Belo Horizonte: Arquivo Público Mineiro, 20 jan. 1831.
APM, Arquivo Público Mineiro. Diário do Conselho Geral. Ata. Sessão de 26 jan. 1831. Belo Horizone: APM, 26 jan. 1831.
APM, Arquivo Público Mineiro. Diário do Conselho Geral. Ata. Sessão de 9 fev. 1831. Belo Horizone: APM, 9 fev. 1831.
APM, Arquivo Público Mineiro. Diário do Conselho Geral. Ata. Sessão de 10 fev. 1831. Belo Horizone: APM, 10 fev. 1831.
APM, Arquivo Público Mineiro. Conselho Geral da Província. Série 3: Documentação interna; subsérie 1: Atas; cx. 4, doc. 11. Documentação interna, atas, 30 nov. 1831-31 dez. 1831. Belo Horizonte: Arquivo Público Mineiro, 8 out. 1831.
APM, Arquivo Público Mineiro. Conselho Geral da Província. Série 3: Documentação interna; subsérie 1: Atas. cx. 4, doc. 12. Documentação interna, atas, 30 nov. 1831-31 dez. 1831. Belo Horizonte: Arquivo Público Mineiro, 16 dez. 1831.
APM, Arquivo Público Mineiro. Conselho Geral da Província. Série 3: Documentação interna; subsérie 1: Atas. cx. 4, doc. 12. Documentação interna, atas, 30 nov. 1831-31 dez. 1831. Belo Horizonte: Arquivo Público Mineiro, 17 dez. 1831.
APM, Arquivo Público Mineiro. Diário do Conselho Geral. Ata. Sessão de 5 jan.1832. Belo Horizone: APM, 5 jan.1832.
APM, Arquivo Público Mineiro. Diário do Conselho Geral. Ata. Sessão de 30 jan. 1832. Belo Horizone: APM, 30 jan. 1832.
APM, Arquivo Público Mineiro. Diário do Conselho Geral. Ata. Sessão de 21 mar. 1832. Belo Horizone: APM, 21 mar. 1832.
APM, Arquivo Público Mineiro. Diário do Conselho Geral. Ata. Sessão de 30 nov. 1832. Belo Horizone: APM, 30 nov. 1832.
APM, Arquivo Público Mineiro. Diário do Conselho Geral. Ata. Sessão de 7 dez. 1832. Belo Horizone: APM, 7 dez. 1832.
APM, Arquivo Público Mineiro. Conselho Geral da Província. Série 1: Correspondência recebida; subsérie 2: Câmaras municipais; cx. 3, doc. 14. Medicina, saúde, posturas. Belo Horizonte: Arquivo Público Mineiro, 5 jan. 1829-14 dez. 1833.
APM, Arquivo Público Mineiro. Conselho Geral da Província. Série 1: Correspondência recebida; subsérie 2: Câmaras municipais; cx. 1, doc. 46. Código de posturas. Belo Horizonte: Arquivo Público Mineiro, 30 jul. 1829-18 jan. 1834.
BRASIL. Constituição Política do Império do Brazil de 1824. Promulgada em 25 de março de 1824. Rio de Janeiro, RJ, [1824]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em: 10 abr. 2024.
BRASIL. Lei de 30 agosto de 1828. Extingue os lugares de Provedor-mór, Physico-mór e Cirurgião-mór do Império, passando para as Câmaras Municipaes e Justiças ordinárias as attribuições que lhes competiam. Rio de Janeiro: Coleção das leis do Império do Brasil, [1828a]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM.-30-8-1828.htm. Acesso em: 10 abr. 2024.
BRASIL. Lei de 1º de outubro de 1828. Dá nova forma às câmaras municipais, marca suas atribuições e o processo para a sua eleição e dos juízes de paz. Rio de Janeiro: Coleção das leis do Império do Brasil, [1828b]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-1-10-1828.htm. Acesso em: 10 abr. 2024.
BRASIL. Lei de 3 de outubro de 1832. Dá nova organização ás actuaes Academias Medico-cirurgicas das cidades do Rio de Janeiro, e Bahia. Rio de Janeiro: Coleção de Leis do Império do Brasil, [1832]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-37274-3-outubro-1832-563716-publicacaooriginal-87775-pl.html. Acesso em: 10 abr. 2024.
DEL PRIORE, M. Magia e medicina na colônia: o corpo feminino. In: DEL PRIORE, M. (org.). História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto; Editora Unesp, 1997.
FERNANDES, R.S. Confiados na justiça da sua causa, sabedoria, e incansável zelo a prol da Província: o Conselho Geral de Minas como espaço de participação dos cidadãos (1828-1834). Almanack, Guarulhos, n. 18, p. 289-329, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/2236-463320181807
FERREIRA, P.C. Pela conservação dos homens e decência dos santuários: os debates políticos sobre a construção dos cemitérios extramuros em Minas Gerais (1800-1858). Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2018.
FERREIRA, P.C. A polícia médica como atribuição das câmaras municipais: instituições, agentes, relações de poder e jurisdições de saúde em Minas Gerais (1770-1850). Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2023.
FERREIRA, L.O.; FONSECA, M.R.F.; EDLER, F.C. A faculdade de medicina do Rio de Janeiro no século XIX: a organização institucional e os modelos de ensino. In: DANTES, M.A.M. (ed.). Espaços da ciência no Brasil, 1800-1930. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2001. p. 57-80. DOI: https://doi.org/10.7476/9786557081570.0004
FLECK, E.C.D. Entre a caridade e a ciência: a prática missionária e científica da Companhia de Jesus (América platina, séculos XVII e XVIII). São Leopoldo: Oikos/Unisinos, 2014.
FURTADO, J.F. A medicina na época moderna. In: STARLING, H.M.M.; GERMANO, L.B.P.; MARQUES, R.C. (org.). Medicina: história em exame. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011.
GROSSI, R.F. O universo da cura na capitania das Minas Gerais (1750-1808). História: Revista da Faculdade de Letras, v. 6, p. 49-68, 2005.
JESUS, N.M. Saúde e doença: práticas de cura no centro da América do Sul (1727-1808). Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2001.
LEITE, B.M.B. Medicina de padre: estudo sobre os fundamentos culturais da medicina jesuítica no Brasil Colonial. Relatório final de pesquisa. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, 2011.
MARQUES, V.R.B. Natureza em boiões: medicinas e boticários no Brasil setecentista. São Paulo: Editora Unicamp, 1999.
NOGUEIRA, A.L.L. Saberes terapêuticos nas minas coloniais: diálogos entre a medicina oficial e as curas não licenciadas (séc. XVIII). História Unisinos, v. 18, n. 1, p. 15-26, 2014. DOI: https://doi.org/10.4013/htu.2014.181.02
OLIVEIRA, C.E.F. Entre o local e o provincial: os conselhos gerais de província e as câmaras municipais, São Paulo e Minas Gerais (1828-1834). Almanack, Guarulhos, n. 9, p. 92-102, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/2236-463320150907
RIBEIRO, M.M. A ciência dos trópicos: a arte médica no Brasil do século XVIII. São Paulo: Hucitec, 1997.
SANTOS FILHO, L. História geral da medicina brasileira. São Paulo: Hucitec; Edusp, 1991.
SCHIAVINATO, I.L. Questões de poder na fundação do Brasil: o governo dos homens e de si. In: MALERBA, J. (org.). A independência do Brasil: novas dimensões. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
SUBTIL, J. Actores, territórios e redes de poder, entre o Antigo Regime e o liberalismo. Curitiba: Juruá, 2013.
VIOTTI, A.C.C. Entre homens de saber, de letras e de ciência: médicos e outros agentes da cura no Brasil colonial. Clio: Revista de Pesquisa Histórica, v. 32, n.1, p. 5-27, 2014.
Recebido em julho de 2023
Aceito em janeiro de 2024
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Pâmela Ferreira
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.