el El Consejo General de la Provincia de Minas Gerais

la salud como tema de debate político (1825/1834)

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DOI:

https://doi.org/10.53727/rbhc.v17i1.925

Palabras clave:

Historia de la Ciencia

Resumen

Este artículo tiene como objetivo centrar su análisis en los debates políticos que tuvieron lugar en el Consejo General de la provincia de Minas Gerais en relación con el área de la salud pública. En este sentido, habiendo sido establecidos por la Constitución de 1824, los consejos generales (presentes en todas las provincias del Imperio, a excepción de la capital) tenían entre sus diversas demandas objetos “de interés para el pueblo”. El tema que aparecería con cierta frecuencia serían los asuntos relacionados con la salud de las poblaciones, entendida como importante para un Estado Imperial que fue concebido bajo la lógica de buscar ser civilizado, siguiendo el ejemplo de las naciones europeas.

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ABREU, L. A institucionalização do saber médico e suas implicações sobre a rede de curadores oficiais na América portuguesa. Tempo, Niterói, v. 24, n. 3, p. 493-524, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/tem-1980-542x2018v240305

APM, Arquivo Público Mineiro. Conselho Geral da Província. Série 3: Documentação interna; subsérie 1: Atas; cx. 2, doc. 2. Documentação interna, atas, 7 jan. 1830-20 dez. 1830. Belo Horizonte: Arquivo Público Mineiro, 18 jan. 1830.

APM, Arquivo Público Mineiro. Conselho Geral da Província. Série 3: Documentação interna; subsérie 1: Atas; cx. 2, doc. 9. Documentação interna, 7 jan. 1830-20 dez. 1830. Belo Horizonte: Arquivo Público Mineiro, 21 jan. 1830.

APM, Arquivo Público Mineiro. Câmara Municipal de Ouro Preto. Série 3, subsérie 2: Posturas, cx. 1, doc. 18. Belo Horizonte: Arquivo Público Mineiro, 1830.

APM, Arquivo Público Mineiro. Diário do Conselho Geral. Ata. Sessão de 14 jan. 1831. Belo Horizone: APM, 14 jan. 1831.

APM, Arquivo Público Mineiro. Conselho Geral da Província. Série 3: Documentação interna; subsérie 1: Atas; cx. 3, doc. 6. Documentação interna, atas, 5 jan. 1831-14 fev. 1831. Belo Horizonte: Arquivo Público Mineiro, 20 jan. 1831.

APM, Arquivo Público Mineiro. Diário do Conselho Geral. Ata. Sessão de 26 jan. 1831. Belo Horizone: APM, 26 jan. 1831.

APM, Arquivo Público Mineiro. Diário do Conselho Geral. Ata. Sessão de 9 fev. 1831. Belo Horizone: APM, 9 fev. 1831.

APM, Arquivo Público Mineiro. Diário do Conselho Geral. Ata. Sessão de 10 fev. 1831. Belo Horizone: APM, 10 fev. 1831.

APM, Arquivo Público Mineiro. Conselho Geral da Província. Série 3: Documentação interna; subsérie 1: Atas; cx. 4, doc. 11. Documentação interna, atas, 30 nov. 1831-31 dez. 1831. Belo Horizonte: Arquivo Público Mineiro, 8 out. 1831.

APM, Arquivo Público Mineiro. Conselho Geral da Província. Série 3: Documentação interna; subsérie 1: Atas. cx. 4, doc. 12. Documentação interna, atas, 30 nov. 1831-31 dez. 1831. Belo Horizonte: Arquivo Público Mineiro, 16 dez. 1831.

APM, Arquivo Público Mineiro. Conselho Geral da Província. Série 3: Documentação interna; subsérie 1: Atas. cx. 4, doc. 12. Documentação interna, atas, 30 nov. 1831-31 dez. 1831. Belo Horizonte: Arquivo Público Mineiro, 17 dez. 1831.

APM, Arquivo Público Mineiro. Diário do Conselho Geral. Ata. Sessão de 5 jan.1832. Belo Horizone: APM, 5 jan.1832.

APM, Arquivo Público Mineiro. Diário do Conselho Geral. Ata. Sessão de 30 jan. 1832. Belo Horizone: APM, 30 jan. 1832.

APM, Arquivo Público Mineiro. Diário do Conselho Geral. Ata. Sessão de 21 mar. 1832. Belo Horizone: APM, 21 mar. 1832.

APM, Arquivo Público Mineiro. Diário do Conselho Geral. Ata. Sessão de 30 nov. 1832. Belo Horizone: APM, 30 nov. 1832.

APM, Arquivo Público Mineiro. Diário do Conselho Geral. Ata. Sessão de 7 dez. 1832. Belo Horizone: APM, 7 dez. 1832.

APM, Arquivo Público Mineiro. Conselho Geral da Província. Série 1: Correspondência recebida; subsérie 2: Câmaras municipais; cx. 3, doc. 14. Medicina, saúde, posturas. Belo Horizonte: Arquivo Público Mineiro, 5 jan. 1829-14 dez. 1833.

APM, Arquivo Público Mineiro. Conselho Geral da Província. Série 1: Correspondência recebida; subsérie 2: Câmaras municipais; cx. 1, doc. 46. Código de posturas. Belo Horizonte: Arquivo Público Mineiro, 30 jul. 1829-18 jan. 1834.

BRASIL. Constituição Política do Império do Brazil de 1824. Promulgada em 25 de março de 1824. Rio de Janeiro, RJ, [1824]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em: 10 abr. 2024.

BRASIL. Lei de 30 agosto de 1828. Extingue os lugares de Provedor-mór, Physico-mór e Cirurgião-mór do Império, passando para as Câmaras Municipaes e Justiças ordinárias as attribuições que lhes competiam. Rio de Janeiro: Coleção das leis do Império do Brasil, [1828a]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM.-30-8-1828.htm. Acesso em: 10 abr. 2024.

BRASIL. Lei de 1º de outubro de 1828. Dá nova forma às câmaras municipais, marca suas atribuições e o processo para a sua eleição e dos juízes de paz. Rio de Janeiro: Coleção das leis do Império do Brasil, [1828b]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-1-10-1828.htm. Acesso em: 10 abr. 2024.

BRASIL. Lei de 3 de outubro de 1832. Dá nova organização ás actuaes Academias Medico-cirurgicas das cidades do Rio de Janeiro, e Bahia. Rio de Janeiro: Coleção de Leis do Império do Brasil, [1832]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-37274-3-outubro-1832-563716-publicacaooriginal-87775-pl.html. Acesso em: 10 abr. 2024.

DEL PRIORE, M. Magia e medicina na colônia: o corpo feminino. In: DEL PRIORE, M. (org.). História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto; Editora Unesp, 1997.

FERNANDES, R.S. Confiados na justiça da sua causa, sabedoria, e incansável zelo a prol da Província: o Conselho Geral de Minas como espaço de participação dos cidadãos (1828-1834). Almanack, Guarulhos, n. 18, p. 289-329, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/2236-463320181807

FERREIRA, P.C. Pela conservação dos homens e decência dos santuários: os debates políticos sobre a construção dos cemitérios extramuros em Minas Gerais (1800-1858). Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2018.

FERREIRA, P.C. A polícia médica como atribuição das câmaras municipais: instituições, agentes, relações de poder e jurisdições de saúde em Minas Gerais (1770-1850). Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2023.

FERREIRA, L.O.; FONSECA, M.R.F.; EDLER, F.C. A faculdade de medicina do Rio de Janeiro no século XIX: a organização institucional e os modelos de ensino. In: DANTES, M.A.M. (ed.). Espaços da ciência no Brasil, 1800-1930. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2001. p. 57-80. DOI: https://doi.org/10.7476/9786557081570.0004

FLECK, E.C.D. Entre a caridade e a ciência: a prática missionária e científica da Companhia de Jesus (América platina, séculos XVII e XVIII). São Leopoldo: Oikos/Unisinos, 2014.

FURTADO, J.F. A medicina na época moderna. In: STARLING, H.M.M.; GERMANO, L.B.P.; MARQUES, R.C. (org.). Medicina: história em exame. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011.

GROSSI, R.F. O universo da cura na capitania das Minas Gerais (1750-1808). História: Revista da Faculdade de Letras, v. 6, p. 49-68, 2005.

JESUS, N.M. Saúde e doença: práticas de cura no centro da América do Sul (1727-1808). Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2001.

LEITE, B.M.B. Medicina de padre: estudo sobre os fundamentos culturais da medicina jesuítica no Brasil Colonial. Relatório final de pesquisa. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, 2011.

MARQUES, V.R.B. Natureza em boiões: medicinas e boticários no Brasil setecentista. São Paulo: Editora Unicamp, 1999.

NOGUEIRA, A.L.L. Saberes terapêuticos nas minas coloniais: diálogos entre a medicina oficial e as curas não licenciadas (séc. XVIII). História Unisinos, v. 18, n. 1, p. 15-26, 2014. DOI: https://doi.org/10.4013/htu.2014.181.02

OLIVEIRA, C.E.F. Entre o local e o provincial: os conselhos gerais de província e as câmaras municipais, São Paulo e Minas Gerais (1828-1834). Almanack, Guarulhos, n. 9, p. 92-102, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/2236-463320150907

RIBEIRO, M.M. A ciência dos trópicos: a arte médica no Brasil do século XVIII. São Paulo: Hucitec, 1997.

SANTOS FILHO, L. História geral da medicina brasileira. São Paulo: Hucitec; Edusp, 1991.

SCHIAVINATO, I.L. Questões de poder na fundação do Brasil: o governo dos homens e de si. In: MALERBA, J. (org.). A independência do Brasil: novas dimensões. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

SUBTIL, J. Actores, territórios e redes de poder, entre o Antigo Regime e o liberalismo. Curitiba: Juruá, 2013.

VIOTTI, A.C.C. Entre homens de saber, de letras e de ciência: médicos e outros agentes da cura no Brasil colonial. Clio: Revista de Pesquisa Histórica, v. 32, n.1, p. 5-27, 2014.

Recebido em julho de 2023

Aceito em janeiro de 2024

Publicado

22-07-2024

Número

Sección

Artigos