Os donos do solo

o parecer de Diogo de Vasconcellos a respeito dos direitos de posse das Sesmarias Municipais de Ouro Preto

Abstract

O documento transcrito e aqui apresentado, ainda inédito e não catalogado, refere-se a um parecer encomendado pela Câmara Municipal de Ouro Preto, em 1898, ao advogado e historiador Diogo Luiz de Almeida Pereira de Vasconcellos (1843-1927). O parecer é um estudo efetuado por Vasconcellos em que faz uma avaliação do direito legal e histórico da Câmara em deter a propriedade das datas mineratórias de ouro que se encontravam dentro das Sesmarias Municipais, a fim de conceder direitos de exploração ao engenheiro Alcides Medrado. A documentação trabalhada encontra-se no Arquivo Público Municipal de Ouro Preto.